Direito Societário
Elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e quotistas, atas e demais documentos societários. Organização e formalização de negócios e atividades empresariais como sociedades em conta de participação e outras formas de associação e parcerias.
Sucessão nas empresas familiares
Planejamento sucessório para continuidade das empresas familiares, protegendo seu patrimônio e contribuindo para o sucesso na continuidade da gestão familiar.
Compliance
Assessoria para acompanhamento de práticas corporativas para mitigação de risco legal, utilizando ferramentas como elaboração de código de ética, regulamento interno, revisão de contratos, levantamento de passivo trabalhista e outros.
Contencioso
Representação dos interesses dos clientes em todos os Tribunais e Juízos Arbitrais em litígios relacionados a Direito Civil, Direito Comercial, Direito Societário, Direito do Consumidor, Direito Trabalhista, Família e Sucessões além de outras matérias de interesse de nossos clientes.
Direito Ambiental
Assessoria jurídica em procedimentos administrativos como EIA/RIMA, Licenciamento Ambiental, defesa em Autos de Infração e Embargo, Reserva Legal, CAR, etc . Pareceres e relatórios analíticos, jurídicos sobre a interpretação da legislação ambiental.
Direito Minerário
Assistência jurídica na realização de negócios envolvendo direitos minerais, assessoria na elaboração de minutas de contratos, defesas administrativas e judiciais, assessoria jurídica para licenciamento ambiental, servidão mineraria e acordos.
Direito Internacional
Consultoria especializada em direito corporativo internacional, como a redação de minutas contratuais, constituição de joint adventures, investimentos estrangeiros e propriedade intelectual. Suporte para estrangeiros investidores no Brasil.
Em um apanhado das notícias sobre o Brasil, é possível imaginar que estamos presenciando os maiores e mais notórios escândalos de corrupção da história recente. Quanto à corrupção pública, talvez não haja o que relativizar, devendo ser alvo da mais implacável e severa combatividade. Mas e a corrupção privada? E sua presença visceral e indissociável […]
A holding patrimonial ou familiar representa um instrumento de planejamento para o empresário e sua família, visando resguardar os interesses e bens da família constituídos ao longo de sua vida. Nesta construção societária é possível definir quais serão os pontos a serem abordados para a estruturação da holding. Isso quer dizer que este planejamento poderá […]
1) Sociedade com fins lucrativos Código Civil arts. 1.052 a 1.087; 983; 997 a 1.038 As sociedades que se organizam na forma de uma coletividade de bens de capital com finalidade lucrativa são as chamadas sociedades empresárias. Podem assumir diversos tipos societários tais como: sociedade limitada (99% das sociedades no Brasil ) e anônima. No […]
Temos a total satisfação em ter este escritório como orientador de nossos deveres e defensor de nossos direitos. No período em que temos de relacionamento, só notamos lealdade nos compromissos e um trabalho feito com toda dedicação e caráter.
Jerusalém Livraria Evangélica
A Copacabana Empreendimentos Imobiliários tem a satisfação de ser cliente do Escritório Nascimento e Barros, do qual temos recebido uma excelente prestação e assistência jurídica.
Copacabana Empreendimentos Imobiliários