Holding Patrimonial ou Familiar

A holding patrimonial ou familiar representa um instrumento de planejamento para o empresário e sua família, visando resguardar os interesses e bens da família constituídos ao longo de sua vida. Nesta construção societária é possível definir quais serão os pontos a serem abordados para a estruturação da holding. Isso quer dizer que este planejamento poderá contemplar os aspectos apenas patrimoniais ou também se dedicar a tratar das questões de planejamento sucessório e participação dos filhos na estrutura administrativa da empresa, como forma de preparação para assumir o lugar dos pais na empresa. Este pode representar também importante momento para distinção do patrimônio constitutivo da empresa e o pessoal. Outro aspecto relevante na constituição da holding está na proteção contra terceiros. Isso quer dizer que a estrutura que se estabelece uma estratégia jurídica para preservar a força da participação familiar no negócio. Segue um exemplo sucessão convencional não testamentária e outra através da holding:

a) Sucessão testamentária:

figura-1

 

b) Sucessão na holding familiar:

figura-2

 

Assim, a constituição da holding, viabiliza a antecipação de todas as questões relativas ao inventário e partilha dos bens e sucessão empresarial, possibilitando ao empresário realizar em vida todo o planejamento sucessório empresarial e destinação dos bens que compõe o acervo patrimonial familiar. Isso que dizer que o empresário poderá cumprir seu papel de orientador e apoiador de seus sucessores, preparando-os e ditando o rumo de suas jornadas.

Artigo elaborado a partir da obra HOLDING FAMILIAR E SUAS VANTAGENS: Planejamento Jurídico e Econômico do Patrimônio e da Sucessão Familiar, de Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede.