Corrupção e ambiente empresarial

Imposto

Em um apanhado das notícias sobre o Brasil, é possível imaginar que estamos presenciando os maiores e mais notórios escândalos de corrupção da história recente. Quanto à corrupção pública, talvez não haja o que relativizar, devendo ser alvo da mais implacável e severa combatividade. Mas e a corrupção privada? E sua presença visceral e indissociável […]

Holding Patrimonial ou Familiar

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A holding patrimonial ou familiar representa um instrumento de planejamento para o empresário e sua família, visando resguardar os interesses e bens da família constituídos ao longo de sua vida. Nesta construção societária é possível definir quais serão os pontos a serem abordados para a estruturação da holding. Isso quer dizer que este planejamento poderá […]

Sociedades Civis e suas Finalidades

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1) Sociedade com fins lucrativos Código Civil arts. 1.052 a 1.087; 983; 997 a 1.038 As sociedades que se organizam na forma de uma coletividade de bens de capital com finalidade lucrativa são as chamadas sociedades empresárias. Podem assumir diversos tipos societários tais como: sociedade limitada (99% das sociedades no Brasil ) e anônima. No […]

A importância do Compliance Jurídico

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A palavra compliance tem origem no verbo em inglês to comply que quer dizer agir de acordo com a regra, norma ou comando . A aplicação da expressão estrangeira na prática jurídica significa: aplicar ações e medidas que busquem entre outros objetivos adequadar a prática empresarial às normas vigentes, reduzir possíveis riscos legais, criar a […]